Governo apresenta estudo inédito sobre emissão de poluentes no Disal

Apresentação primeiro estudo Disal_Seinc (1)Representantes do Governo do Estado, do Judiciário e de empresas acompanharam, na sexta-feira (4), a apresentação do primeiro estudo relativo as emissões atmosféricas na área do Distrito Industrial de São Luís (Disal), realizado pela Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), responsável pela coordenação dos Distritos e Parques Empresariais do Maranhão.

No estudo, além das emissões das indústrias, foram contabilizadas as emissões dos veículos na BR-135 e na Avenida Engenheiro Emiliano, na área do Disal. A iniciativa visa atender as determinações da legislação ambiental, relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA),que constituem um conjunto, com o objetivo de avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos, de acordo com a legislação pertinente como a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) Nº 003/1990, que disciplina as emissões atmosféricas passíveis de monitoramento e controle no país.

O estudo foi realizado pela empresa Aires, contratada pela Seinc, para realizar os trabalhos nas áreas em torno do Disal. Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, esse é o primeiro estudo já realizado no Disal, medida que beneficia todos os moradores que vivem em torno do Disal e os empreendimentos instalados e que vão se instalar na área.

“Estamos buscando fazer um trabalho transparente, que permita o bem-estar de todos. Esse é um compromisso do governador Flávio Dino. E é fundamental que tenhamos esse estudo, pautados na legislação ambiental. Vamos avançar partir deste estudo para implementação da rede de monitoramento permanente do ar, cumprindo plenamente a legislação ambiental e a licença em vigor no Disal”, afirmou o secretário Simplício Araújo.

O estudo atende todas as áreas próximas ao Disal, como as comunidades, a área industrial e portuária. De acordo com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, atualmente no Porto do Itaqui, há um grupo que trabalha com a temática, além de algumas estações de monitoramento do ar. “O governador Flávio Dino muito atento através do secretário Simplício Araújo, a esse trabalho de mapeamento das questões de dados particulados, que é um tema que a gente debate muito no Porto do Itaqui. Que essa rede possa ser formada e que possamos ter um crescimento com sustentabilidade”, pontuou.

O advogado e membro de movimentos de preservação ambiental, Guilherme Zagalo, afirmou que esse é o primeiro passo para que o estado adote uma postura mais proativa para o Distrito Industrial, no que se refere a emissão de poluentes no ar. “O estudo permite que as pessoas que tenham algum tipo de reclamação possam ter uma quantificação desse impacto que essas atividades industriais causam e a partir daí, possam solicitar ao Estado, uma maior fiscalização, a promoção de medidas de redução de emissão de poluentes”.

O juiz Douglas Martins, que representou o Judiciário, parabenizou o Governo e disse que dessa forma o Estado age de forma transparente. “Esse estudo é muito importante para que tenhamos transparência no controle da qualidade do ar, apontando para a possibilidade de uma formação de uma rede de monitoramento que vai deixar as pessoas mais tranquilas quanto a qualidade do ar na Ilha de São Luís”, observou.