Informativos

CARTILHA SEINC (PROTOCOLOS E NORMAS SANITÁRIAS)

A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), elaborou uma cartilha com os protocolos e as normas sanitárias em vigor no Maranhão.

DECRETO ESTADUAL 35.831 DE 20 DE MAIO DE 2020

LEI SOBRE REDUÇÃO DE MENSALIDADES

DECRETO ESTADUAL 35.797 DE 10 DE MAIO DE 2020

MEDIDA PROVISÓRIA 313 DE 8 DE MAIO DE 2020

DECRETO ESTADUAL 35.797 DE 10 DE MAIO DE 2020

DECRETO ESTADUAL 35.784 DE 03 DE MAIO DE 2020

DECRETO ESTADUAL 35.783 DE 02 DE MAIO DE 2020

DECRETO ESTADUAL 35.779 DE 28 DE ABRIL DE 2020

DECRETO ESTADUAL 35.763 DE 27 DE ABRIL DE 2020