Maranhão avança nas ações e desafios dos Parques Empresariais

Publicado em 12 de fevereiro de 2017.

Localizados em regiões estratégias e promissoras do Maranhão, os parques empresariais têm como escopo principal oferecer aos empresários logística para atender às necessidades dos empreendimentos que se instalarem como vias pavimentadas, energia elétrica, água e uma estrutura administrativa com espaços variados para atendimento aos públicos internos e externos.

Ao assumir a gestão dos parques, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc) realizou uma série de levantamentos e visitas com o intuito de garantir a prospecção de novos investimentos além verificar o andamento de algumas obras que estavam paralisadas em virtude de erro de projetos, falta de documentação e de recursos.

Esses levantamentos mostraram que muitos parques apresentavam erros de planejamento e gestão, o que geram ônus ao Estado. Somente em 2016, foram gastos mais de R$ 4 milhões com serviços de segurança para monitorar e não permitir invasões nas áreas onde estão localizados os condomínios empresariais.

Além disso, o Governo está investindo em medições, obras de recapeamento asfáltico, capina, pintura, limpeza e diversos outros reparos. Paralelamente, o Governo está trabalhando na prospecção de empresas que tenham interesse em se instalar nos parques, afim de contribuir com o desenvolvimento e fomento ao emprego e renda no estado.

 

Pinheiro

Localizado na Baixada Maranhense, o Parque está com 70% das obras concluídas. Em 2016 a Seinc instalou processo administrativo contra a Eco-Mar Serviços e Construções Ltda., responsável pelas obras do Parque. A medida foi tomada em virtude do não cumprimento de compromissos contratuais e do abandono da obra.

O Processo Administrativo sancionatório foi feito seguindo as cláusulas contratuais pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC, firmado em 2 de julho de 2014, tendo a empresa vencedora do processo de licitação 180 dias para a entrega completa da obra.

Foram cumpridos todos os trâmites legais, sendo solicitado relatório de conclusão das obras, porém a construtora informou que apenas 70% das obras estavam concluídas. Técnicos da Seinc aguardam relatório de execução contratual que foi solicitado a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), que é responsável por fiscalizar obras financiadas com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que confirmará o percentual executado durante os trabalhos da empresa na área.

Em sua defesa a construtora alega que mesmo após reajustes do valor pactuado, não teria condições de prosseguir com os trabalhos em virtude de atraso de pagamento. O referido atraso ocorreu devido a não regularização de impostos da própria empresa, como emissão de certidões e documentos atualizados.

Erro de projeto

De acordo com levantamento realizado por técnicos do setor de infraestrutura da Seinc e de relatórios apresentados pela empresa, a área escolhida pela gestão anterior não era adequada para a implantação do Parque Empresarial devido a constantes alagamentos que ocorrem no período de chuvas. Isso dificultou ainda mais o andamento das obras, principalmente devido a problemas de drenagem pluvial.

Timon

Localizado às margens da BR-316, próximo à ferrovia Transnordestina, o Parque Empresarial de Timon ocupa uma área de quase um milhão de metros quadrados e possui 68 lotes empresariais. O empreendimento conta com um espaço urbanizado, dotado de pavimentação, energia, água, drenagem, além de centro administrativo, estacionamento, pátio de carreta, entre outras estruturas.

Os lotes são distribuídos dentro de um zoneamento para atender à demanda não só de indústrias, mas de diversos setores empresariais, como comércio e serviços.

O local já possui mais de 15 empresas aprovadas para implantação. O parque tem atraído muitas empresas por, além de ter localização estratégica, ser contemplado com a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride), que tem como objetivo promover ações integradas entre a União, as prefeituras e os governos das duas unidades da Federação para sanar as deficiências, em especial, nas áreas de infraestrutura e geração de empregos.

Caxias

Localizado às margens da BR 316, na Região dos Cocais, o Parque Empresarial tem vocação para diversas atividades. Entretanto, pelo fato de estar localizado próximo ao Parque Empresarial de Timon, acabou perdendo espaço, já que  lá os empresários contam com os benefícios da Ride e a proximidade com a capital do Piauí.

Segundo levantamento técnico, não haveria necessidade da construção de condomínios empresariais tão próximos. Porém, o Governo tem trabalhado na manutenção do parque e na prospecção de empresas para o local.

Imperatriz         

Está localizado às margens da BR-010 e projetado dentro de rigorosos padrões de qualidade, tendo lotes com ruas pavimentadas, moderna sinalização, abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública. A estrutura também conta com uma área administrativa e estacionamento para veículos de grande porte.

O Parque também conta com a estratégica localização de Imperatriz, que faz divisa com o Tocantins. A cidade atualmente tem a segunda maior economia do Maranhão, com destaque para a produção de grãos, pecuária, extração de madeira, fábrica de móveis, siderurgia e geração energia. O município possui importantes modais de transporte como a Rodovia Belém-Brasília e as ferrovias Norte-Sul e Carajás.

O local já está com 90% das obras concluídas porém, a empresa vencedora da licitação está com o calendário de entrega em atraso. Diante disto a empresa foi acionada e receberá uma notificação do Governo estipulando prazo para a conclusão das obras. Além disso a Cobrape também notificou a empresa pela paralisação das obras.