Micro e Pequena Empresa: ações do governo geram oportunidades e desenvolvimento no Maranhão

Publicado em 4 de outubro de 2021.

Rodada de Negócios do programa Maranhão Mais Produtivo (Foto: Arquivo/Seinc).

Oportunidade. Não faltam opções ao cidadão maranhense quando se trata do acesso a novos mercados, na melhoria do próprio negócio e na criação da própria empresa em ações propostas pelo Governo do Maranhão, via secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). Nos últimos sete anos, tanto o Governo quanto a Seinc têm estimulado o surgimento de empreendimentos em todo o Estado.

E nesta terça-feira (5), quando é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, cabe ressaltar programas e iniciativas realizadas pela secretaria que se destacam em todo o território maranhense pelo fortalecimento da economia e do mercado de trabalho e, também, por impulsionar a geração de emprego e renda.

1-) Maranhão Mais Produtivo

Programa de substituição das importações interestaduais, por meio da valorização do empreendedor do Maranhão, o “Maranhão Mais Produtivo”, tendo o micro e pequenas empresas e empreendedores individuais como público-alvo, foca na inserção competitiva das empresas maranhenses nos mercados interno e externo.

A partir da elevação da produtividade e estimulando a qualidade, inovação e sustentabilidade, o programa abrange os 217 municípios do Maranhão – e prevê também o fortalecimento dos arranjos produtivos locais, a valorização das vocações regionais e o adensamento das cadeias produtivas.

“Iniciativas como o ‘Maranhão Mais Produtivo’ tem um diferencial na valorização do micro e pequeno empreendedor por diversas vantagens apresentadas em sua execução, como sua proposta de articulação com instituições financeiras, públicas e privadas, atendimento integrado e sistêmico, apoio ao acesso a novos mercados e a apresentação de um diagnóstico situacional para cada empresa”, destaca o secretário Simplício Araújo, da Seinc.

Para se cadastrar no programa, clique aqui: https://www.seinc.ma.gov.br/maisprodutivo/.

2-) Selo Produzido no Maranhão

Evidenciar a diversidade e a qualidade dos produtos maranhenses faz parte da iniciativa do Selo Produzido no Maranhão, também coordenada pela Seinc. “É importante que divulguemos por tudo o mundo a variedade da nossa potencialidade. Trabalhamos para que empresas locais, nacionais e internacionais possam também se identificar com esses produtos e abraçar suas qualidades e grandes potenciais”, acrescentou Simplício Araújo.

Para aderir ao selo, o empresário interessado deve acessar o site www.seinc.ma.gov.br/produzidonomaranhao/ e seguir o passo a passo.

Lançamento regional do Cidade Empreendedora (Foto: Arquivo/Arthur Costa/Seinc).

3-) Cidade Empreendedora

Lançado em 2021 em parceria da Seinc com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (SEBRAE), o programa Cidade Empreendedora integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, e é pautada no empreendedorismo e na desburocratização.

Com um impacto em mais de 75 mil empreendimentos maranhenses, a iniciativa já foi lançada oficialmente em mais de cinquentas cidades (são 53 no total) e é desenvolvida em oito etapas de implementação, que preparam os municípios para gerar emprego, renda e oportunidades de negócios.

4-) Programa de Incentivos Fiscais do Maranhão

Já o programa de Incentivo Fiscais do Maranhão foi criado para incentivar empresários dos segmentos de indústria, agroindústria e logística que estejam comprometidos com o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Somente no acumulado de janeiro a outubro de 2020, por exemplo, o Maranhão alcançou o 1º lugar do Nordeste e o 3º do país como o estado com maior crescimento no número de abertura de empresas no período, com 37.282 negócios formalizados.

“Durante o enfrentamento à pandemia do coronavírus, temos agido para assegurar um ambiente de negócios mais atrativo, o que reflete também na forma como micro e pequenos empresários atuam no mercado. Por meio dos incentivos fiscais, buscamos amenizar os efeitos tanto da crise sanitária quanto da econômica”, pontuou o secretário.

5-) Outras iniciativas

Além dos programas já citados, vale ressaltar a presença dos distritos industriais em mais de dez municípios maranhenses – entre São Luís, Bacabal e Grajaú, por exemplo. Os lotes, que são geridos pela Seinc, são destinados a empresários que desejam implantar, expandir, readequar, modernizar ou reativar seu negócio no Estado.

Outro destaque da Seinc voltada para divulgar micro e pequenas empresas são as missões empresariais internacionais, que fomenta uma relação comercial permanente entre empresários do Maranhão e outros países, por meio de viagens empresariais – uma das mais importantes ocorreu em 2019, à China, e levou mais de 50 participantes (de cidades como São Luís, Bacabal, Amarante e Imperatriz).

Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é celebrado anualmente no dia 05 de outubro. A comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999), que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

De acordo com dados atualizados do DataSebrae, 95,25% das empresas maranhenses são representadas por microempreendedores individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Ao todo, estes geram 216 mil empregos formais no Maranhão, representando 55,6% do volume total e responsáveis por 28,2% do PIB (Produto Interno Bruto) maranhense.