Seinc oferece serviço de orientação de pedidos de patente e registros de marcas

Publicado em 19 de setembro de 2017.

Um concentrado para o preparo do cuxá, desenvolvido por uma dona de casa empreendedora; um climatizador para veículos, invento de um professor universitário e um processador de resíduos sólidos, uma criação de uma  empresa  de limpeza de Açailândia. O que elas têm em comum? São algumas  das “invenções” maranhenses registradas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – órgão brasileiro, responsável pela gestão do sistema de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria -, que no Maranhão era representado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), até 21 de agosto, data em que O INPI encerrou o funcionamento das representações da federação, como essa do Maranhão, a fim de atender aos novos modelos de atuação que serão implantados pelo órgão, tendo em vista a sua reestruturação estabelecida pelo Decreto n° 8.854, de 23 de setembro de 2016, a implantação de sistemas eletrônicos de depósitos de patentes, marcas e desenho industrial e a mudança no modelo de atendimento das Unidades Regionais do INPI, que vem fazendo com que sua atuação regional seja reavaliada pela presidência do Instituto.

Desde a década de 80, o Governo do Estado é parceiro da instituição, por meio do Acordo de Cooperação Técnica e Articulação de Parcerias com Atores, no âmbito regional e nacional, renovável a cada cinco anos

“A decisão do órgão foi de fechar todas as representações nos estados, amparada pelo seu novo Plano Diretor, cuja concepção faz com que um novo modelo de atuação venha a ser implantado.  Agradecemos a parceria de longa data com a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia”, esclareceu Luiz Otávio Pimentel, Presidente do INPI.

A Seinc, entretanto, por entender a relevância do serviço, para a classe empresarial, o meio acadêmico e os inventores, que buscam registro junto ao INPI por meio da Secretaria, continuará  disponibilizando sua equipe de técnicos para fornecer orientações sobre os procedimentos necessários para a solicitação, bem  como os demais  esclarecimentos sobre o pedido, desde a busca junto às bases de patentes – para saber se o que  pretende solicitar já não foi protegido antes por terceiros – até como  avaliar se o pedido atende aos requisitos de patenteabilidade  e sua tramitação junto ao órgão competente.

Serviço

Os interessados em solicitar um pedido de patente de produto ou marca, pode comparecer ao prédio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, localizado à Av. Profº Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 1º andar – Calhau, das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, onde os técnicos da Seinc fornecem todas as orientações quanto aos procedimentos referentes a patentes e marcas.

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