Informativos

PORTARIA Nº50 2021/ SEINC

Altera alguns horários de funcionamento de segmentos do comércio da Ilha de São Luís definidos, anteriormente, no Decreto n° 36.531.

DECRETO N° 36.531 9DE 03 DE MARÇO DE 2021

Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

CARTILHA SEINC (PROTOCOLOS E NORMAS SANITÁRIAS)

A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), elaborou uma cartilha com os protocolos e as normas sanitárias em vigor no Maranhão.

DECRETO ESTADUAL 35.831 DE 20 DE MAIO DE 2020

LEI SOBRE REDUÇÃO DE MENSALIDADES

DECRETO ESTADUAL 35.797 DE 10 DE MAIO DE 2020

MEDIDA PROVISÓRIA 313 DE 8 DE MAIO DE 2020

DECRETO ESTADUAL 35.797 DE 10 DE MAIO DE 2020

DECRETO ESTADUAL 35.784 DE 03 DE MAIO DE 2020

DECRETO ESTADUAL 35.783 DE 02 DE MAIO DE 2020