Nesta terça-feira (21),  foi a vez da capital maranhense receber o lançamento do Juro Zero, iniciativa estadual que zera os juros do microcrédito de até R$ 22 mil adquirido junto a instituições financeiras credenciadas.  O lançamento aconteceu em cerimônia realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Uma comitiva estadual vem percorrendo o Maranhão para apresentar o benefício a pequenos empreendedores de todas as regiões do estado. Além de São Luís, o programa também já foi lançado nas cidades de Imperatriz, Balsas e Pinheiro. O Governo do Estado reservou o montante de R$ 50 milhões para custear as ações do programa.

De acordo com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), pasta que coordena a ação, o Programa Juro Zero em breve será lançado nos municípios de Santa Luzia, Santa Inês, Coroatá, Itapecuru, Chapadinha, Rosário, Barreirinhas, Caxias, Presidente Dutra e Timon.

A meta da iniciativa é estimular o empreendedorismo, impulsionar a economia solidária e promover a geração de emprego e renda. Beneficiários do programa podem utilizar o microcrédito para ampliar seus empreendimentos, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa de seus negócios.

Instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603, o programa foi restituído em 2024 e, por meio da Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025, o valor máximo da operação de crédito foi ampliado para até R$ 22.000,00.

O governador Carlos Brandão participou da solenidade no auditório da Fiema e destacou o aumento no valor do microcrédito concedido, que antes era de até R$ 10.000,00. Brandão ressaltou que o projeto aquece a economia maranhense e gera novas oportunidades de renda.

“Vamos percorrer todas as regionais para que a população e os empreendedores possam tomar conhecimento. Essa é uma maneira da gente atender os pequenos empresários, aquecer a economia, gerar mais emprego, gerar mais renda e o Estado se desenvolver”, avaliou o governador.

Quem pode participar e como funciona

Podem recorrer ao Programa Juro Zero microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empreendimentos preferencialmente chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores informais.

Segundo a Seinc, pessoas interessadas em aderir ao programa devem procurar unidades do Viva/Procon ou uma Sala do Empreendedor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA).

“Empreendedoras que têm o seu salão de beleza, o seu carrinho de cachorro-quente, a sua lojinha de cosmético, são pessoas que estão aptas a receber esse crédito. É uma oportunidade que o Governo do Estado dá para que essas pessoas melhorem seus negócios e faturamento”, pontuou o titular da Seinc, secretário Júnior Marreca.

A adesão ao programa é totalmente gratuita, e os empreendedores interessados devem procurar as três instituições financeiras cadastradas no programa para obter o crédito: Banco do Nordeste (BNB), Ceape Brasil e Sicoob.

Em seguida, os microempreendedores devem escolher a linha de crédito que melhor atenda ao seu objetivo e solicitar o enquadramento da proposta no Programa Juro Zero.

“O programa funciona com as instituições financeiras Sicoob, Ceape e Banco do Nordeste [BNB], por meio do Crediamigo. O programa tem algumas regras básicas, entre elas, o crédito tem que ser pago de 4 a 12 parcelas, não pode ser duas parcelas ou três, e o valor do empréstimo deve ser até de R$ 22 mil”, detalhou o secretário adjunto da Seinc, Expedito Rodrigues.

Ele ressaltou, ainda, que após a aprovação do crédito pela instituição financeira credenciada, o Governo do Maranhão arcará com os juros presentes nas parcelas do microcrédito, mas apenas nas operações de crédito em que os empreendedores mantiverem a quitação das parcelas em dia.

“A instituição financeira é quem autoriza o empréstimo, o Estado não é o fiador, apenas garante o juro zero para quem quiser investir em seu negócio. O beneficiário tem que ter compromisso com a instituição financeira, se ele ficar devedor em alguma parcela, o banco cobrará os juros normalmente”, explicou.

Oportunidade de impulsionar negócios

Para a microempreendedora Michele Ribeiro, que há quatro anos trabalha no ramo de confeitaria e participou do lançamento do programa em São Luís, o Juro Zero é uma oportunidade única para alavancar o seu empreendimento.

“Eu vejo esse programa como uma grande oportunidade para o microempresário, para quem está começando, para quem é autônomo e que precisa de um capital de giro. Decidi abraçar essa oportunidade como forma de crescer o meu negócio”, relatou.

Já Amanda Leontério solicitou um crédito de R$ 9 mil para investimentos no salão de beleza na Vila Esperança, na região da BR-135. Ela afirmou que o programa estadual dará um novo impulso para o desenvolvimento das atividades.

“Eu sou da área da beleza e essa nova modalidade veio também para nos ajudar, pois os profissionais da área da beleza começam com bem pouquinho, mas com esse crédito vamos crescer bastante e em nome de Jesus vai dar tudo certo”, comentou.

Além dos beneficiários, a solenidade de lançamento do programa estadual em São Luís também contou com a presença de parceiros da ação, como o Sebrae e o Banco do Nordeste.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, lembrou que, além da orientação para os empreendedores, a instituição também facilita o acesso ao crédito para os beneficiários do Juro Zero com o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE).

“O Programa Juro Zero é um programa do Governo do Estado, e o Sebrae é um dos parceiros. O Sebrae tem um fundo, que a gente chama FAMPE, onde ajudamos com a segurança do crédito os pequenos empresários. Já temos vários municípios onde isso está sendo aplicado e hoje estamos neste lançamento para a Grande Ilha”, informou.

Para o superintendente do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, a parceria com o governo estadual torna possível algo muito valioso, que é apoiar o empreendedorismo e, ao mesmo tempo, investir no social.

“Estamos celebrando um ato muito importante e de uma grande representatividade. Como disse uma das nossas clientes, esse ato não é comum de se ver, uma operação bancária no período em que vivemos, com juros altos em função da conjuntura econômica, os juros serem pagos por uma parceria com o Governo do Estado. Esse programa tem o condão de cumprir a questão social sem abrir mão de apoiar o empreendedorismo, é o casamento perfeito”, declarou.

O vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo, que, na ocasião, representou o presidente da instituição, Edilson Baldez, parabenizou a iniciativa da gestão estadual. Ele lembrou que o empreendedor precisa de apoio e incentivo, especialmente no acesso ao crédito, que é a proposta central do Juro Zero.

“É fundamental esse programa porque trata justamente do financiamento, do dinheiro, para aquelas pessoas que mais precisam [...] Então esse programa vem a calhar com o anseio dos micro e pequenos empresários que sonham em ter seu próprio negócio, aqui está uma grande oportunidade. Para aqueles empresários que sonham em ampliar seu negócio, essa também é uma grande oportunidade. Isso incentiva ainda mais o setor produtivo do estado”, observou o vice-presidente da Fiema.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, a vereadora Concita Pinto, o deputado estadual Antônio Pereira, entre várias outras autoridades.