OUVIDORIA
1.1 O que é Ouvidoria Pública
A Ouvidoria é um canal de comunicação essencial para o fortalecimento da relação entre a administração pública e a sociedade. Tanto os usuários dos serviços públicos quanto os servidores públicos tem direito ao acesso dos serviços de Ouvidoria. Nossa missão é garantir que a voz de
cada cidadão seja ouvida e respeitada, promovendo a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão dos serviços públicos.
1.2 Como atua a Ouvidoria da SEINC
A ouvidoria da SEINC atua como um espaço democrático, onde é possível registrar sugestões, reclamações, elogios e denúncias. Além de também atuar no Serviço de Informação ao Cidadão.
A Ouvidoria da SEINC é exclusivamente responsável pelo recebimento e tratamento das manifestações recebidas pelos Sistemas E-OUV e E-SIC
As manifestações (sugestões, elogios, reclamações, solicitações e denúncias) devem ser
protocoladas pelo E-OUV, Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Maranhão.
As solicitações de acesso à informação devem ser protocoladas pelo E-SIC Sistema
Eletrônico de Informações ao Cidadão.
(http://www.e- sic.ma.gov.br/sistema/site/index.aspx?ReturnUrl=%2fsistema%2f)
Em 2025, a SEINC inaugurou o espaço físico da sua Ouvidoria, o qual conta com um espaço privativo para atendimento presencial, com instalações adequadas e confortáveis, que garantem a privacidade dos usuários, conforme prevê o Decreto nº 38.194/2023. O local está situado na sede da SEINC: Palácio Henrique de La Rocque - Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº - 1º andar - Jardim Renascença, São Luís – MA.
Contamos ainda com atendimento via WhatsApp pelo número: (98) 98144-6116.